São Paulo, 01
de dezembro de 2016.
Bom dia;
Vemos que as Eleições
Municipais de 2016 já foram realizadas (primeiro
turno & segundo turno).
Constatamos ainda que
a Justiça Eleitoral nos municípios já proclamou os eleitos em eleições
proporcionais (vereadores) e também os
eleitos em eleições majoritárias (prefeito
& vice).
Agora falta a
realização do último ato da Justiça Eleitoral nas Eleições Municipais de 2016,
que é a chamada Diplomação dos candidatos eleitos:
1. Nas eleições proporcionais de
2016 (vereadores;
2. Nas eleições majoritárias de 2016
(prefeito & vice).
Que é o ato pelo qual a Justiça
Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo eleitor
brasileiro, o qual se encontra então devidamente apto a tomar posse no cargo em
que se elegeu (vereador – prefeito – vive-prefeito).
E na cerimônia de Diplomação dos candidatos
eleitos nas eleições municipais de 2016, marcada pelo juiz eleitoral da
respectiva Zona Eleitoral em que se realizou as eleições ocorrerá a entrega dos
diplomas, que são assinados pelo juiz eleitoral titular da respectiva zona
eleitoral.
Sendo que a data limite para a
realização de tal cerimônia de diplomação dos eleitos na eleição municipal de
2016, pelo calendário eleitoral de 2016 Resolução TSE 23.450/2015 será o próximo dia 19 de dezembro.
Cordialmente
MARCELO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA
Advogado - Direito Eleitoral e
Partidário
Sócio do Escritório
MELO ROSA E SOUSA ADVOGADOS
ASSOCIADOS
Contatos:
E-mail:
melorosaesousa.advs@gmail.com
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