São
Paulo, 04 de maio de 2017.
Bom
dia;
Participaram das
Eleições gerais de 2014 32 agremiações partidárias, as quais estavam
regularizadas perante o TSE.
Já no ano de 2015, no mês de setembro, o TSE
deferiu o Registro de mais uma agremiação partidária:
2015
– TSE – Julgamento dia 15/09/2015
Plenário do TSE
defere pedido de registro do NOVO
Processo relacionado:
RPP 84368
NOVO
Número 30
Já em setembro de 2015, o Plenário do TSE proferiu o julgamento
de mais 04 agremiações partidárias, com os seguintes resultados:
2015
– TSE – Julgamento dia 22/09/2015
Plenário do TSE INDEFERE
pedido de registro do PAIS – PARTIDO PELA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
Processo relacionado:
RPP 34535
2015
– TSE – Julgamento dia 22/09/2015
Plenário do TSE DEFERE
pedido de registro do REDE SUSTENTABILIDADE
Processo relacionado:
RPP 59454
REDE – REDE
SUSTENTABILIDADE
Número 18
2015
– TSE – Julgamento dia 24/09/2015
Plenário do TSE INDEFERE
pedido de registro do PNC - PARTIDO NACIONAL CORINTHIANO
Processo relacionado:
RPP 42851
2015
– TSE – Julgamento dia 29/09/2015
Plenário do TSE
defere pedido de registro do PMB – PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
Processo relacionado:
RPP 155473
PMB – PARTIDO DA
MULHER BRASILEIRA
Número 35
Diante de tais
julgamentos realizados em 2015 pelo plenário do TSE, vemos que o cenário
político partidário do Brasil devidamente reconhecidos pelo TSE, alcançou o
número de 35 Agremiações Partidárias.
As
quais participaram ativamente das Eleições Municipais de 2016.
Cordialmente
MARCELO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA
Advogado - Direito Eleitoral e
Partidário
Sócio do Escritório
MELO ROSA E SOUSA ADVOGADOS
ASSOCIADOS
Contatos:
E-mail:
melorosaesousa.advs@gmail.com
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