(Calendário Eleitoral 2016 - Resolução TSE nº 23.450/2015 – 26 de agosto de 2016)

São Paulo, 26 de agosto de 2016.

Bom dia;

Seguindo a série Calendário Eleitoral de 2016, vemos que Hoje dia 26.08.2016 consta que:

AGOSTO DE 2016

26 de agosto – sexta-feira

(37 dias antes)

Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/1997, art. 47, caput).

 Fonte:

http://chimera.tse.jus.br/legislacao-tse/res/2015/RES234502015.htm

Cordialmente

MARCELO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA

Advogado  - Direito Eleitoral e Partidário

Sócio do Escritório

MELO ROSA E SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Contatos:

E-mail:

melorosaesousa.advs@gmail.com

WhatsApp:

11 992954900