São Paulo, 02 de julho de 2020.
Bom
dia;
ATENÇÃO:
Foi
Aprovada ontem 01.07.2020 - a PEC 18/2020, a qual ADIA
as Eleições de 2020.
Portanto,
Altera o Calendário Eleitoral das Eleições de 2020.
NOVO
CALENDÁRIO ELEITORAL 2020 1
A partir de 11 de agosto
Emissoras
de rádio
e televisão ficam
proibidas
de transmitir
programa apresentado
ou comentado
por pré-candidato
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14 de agosto
Desincompatibilização
dos servidores públicos
Data
a partir da qual é vedado a qualquer candidato comparecer a
inauguração de obras públicas
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31 de agosto o 16 de setembro
Realização
das Convenções
Partidárias
para
definição
de coligações e escolha dos candidatos.
E
as convenções
partidárias
poderão ser realizadas por meio virtual - Resolução
TSE.
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26 de setembro
Último
dia
para registro
das candidaturas.
E
início do prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e
emissoras de rádio e televisão para elaboração do plano de mídia
(propaganda eleitoral).
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Após 26 de setembro
Início
da Propaganda Eleitoral,
inclusive na Internet.
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9
de
outubro
Início
da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa
ao primeiro turno.
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27 de outubro
Divulgação
de relatório pelos
partidos,
coligações
e candidatos discriminando os recursos recebidos do Fundo Especial de
Financiamento de Campanha (FEFC) e outras fontes; bem como os gastos
realizados.
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15 de
novembro
1°turno
das eleições.
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20
de
novembro
Início
da propaganda no rádio e televisão para o segundo turno.
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29 de novembro
2°turno
das eleições
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Até 15 de dezembro
Encaminhamento
à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas
(final)das campanhas dos candidatos e partidos políticos.
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18 de dezembro
Prazo
final para a diplomação dos candidatos eleitos, salvo nos casos em
que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.
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12 de fevereiro de 2021
Prazo
final para a Justiça Eleitoral publicar o resultado
dos julgamentos
das contas
dos candidatos eleitos.
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1º
de março de 2021
Prazo
final para partidos
e coligações ajuizarem
representação na
Justiça
Eleitoral
para apurar
irregularidades
em
gastos de campanha de
candidatos.
Retomaremos
já no próximo dia 07.07.2020, o nosso o debate que iniciamos desde
março pp.
(Fique
em Casa!)
Cordialmente
MARCELO
AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA
Advogado
- Direito Eleitoral e Partidário
Sócio
do Escritório
MELO
ROSA E SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Contatos:
E-mail:
melorosaesousa.advs@gmail.com
WhatsApp:
1Fonte:
site câmara dos deputados. - PEC 18/2020
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