(Calendário Eleitoral 2016 - Resolução TSE nº 23.450/2015 – 05 de julho de 2016)

São Paulo, 05 de julho de 2016.

Bom dia;

Seguindo a série Calendário Eleitoral de 2016, vemos que hoje 05.07.2016 consta que é:

JULHO DE 2016

5 de julho – terça-feira

Data a partir da qual, observado o prazo de quinze dias que antecede a data definida pelo partido para a escolha dos candidatos, é permitido ao postulante à candidatura a cargo eletivo realizar propaganda intrapartidária com vistas à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor (Lei nº 9.504/1997, art. 36, § 1º).

Fonte:

http://chimera.tse.jus.br/legislacao-tse/res/2015/RES234502015.htm

Cordialmente

MARCELO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA

Advogado  - Direito Eleitoral e Partidário

Sócio do Escritório

MELO ROSA E SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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