(Calendário Eleitoral 2016 - Resolução TSE nº 23.450/2015 – 19 de novembro de 2016)

São Paulo, 18 de novembro de 2016.

Bom dia;

Seguindo a série Calendário Eleitoral de 2016, vemos que AMANHà dia 19.11.2016 consta que:

19 de novembro – sábado

(20 dias após o segundo turno)

Último dia para os candidatos que concorreram no segundo turno das eleições, inclusive os a vice-prefeito, e os partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes aos dois turnos (Lei nº 9.504/1997, art. 29, inciso IV).

 Fonte:

http://chimera.tse.jus.br/legislacao-tse/res/2015/RES234502015.htm

Cordialmente

MARCELO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA

Advogado  - Direito Eleitoral e Partidário

Sócio do Escritório

MELO ROSA E SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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