(Calendário Eleitoral 2016 - Resolução TSE nº 23.450/2015 – 19 de agosto de 2016)

São Paulo, 19 de agosto de 2016.

Bom dia;

Seguindo a série Calendário Eleitoral de 2016, vemos que Hoje dia 19.08.2016 consta que:

AGOSTO DE 2016

19 de agosto – sexta-feira

Último dia para os Juízes Eleitorais responsáveis pela propaganda eleitoral no município realizarem sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito (Lei nº 9.504/1997, art. 50).

 Fonte:

http://chimera.tse.jus.br/legislacao-tse/res/2015/RES234502015.htm

Cordialmente

MARCELO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA

Advogado  - Direito Eleitoral e Partidário

Sócio do Escritório

MELO ROSA E SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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