BLOG DO ADVOGADO MARCELO ROSA

Blog focado em temas ligados ao Direito Eleitoral, Partidário e Político - fomentado pelo Advogado Marcelo Rosa

terça-feira, 30 de agosto de 2016

Postado por MARCELO ROSA - ADVOGADO COM ATUAÇÃO NO DIREITO ELEITORAL, PARTIDÁRIO & POLÍTICO às 11:46
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial
Ver versão para dispositivos móveis
Assinar: Postar comentários (Atom)

DO AUTOR:

Minha foto
MARCELO ROSA - ADVOGADO COM ATUAÇÃO NO DIREITO ELEITORAL, PARTIDÁRIO & POLÍTICO
Advogado, formado pela PUC SP, palestrante, com atuação profissional no Direito, Eleitoral , Parlamentar e Partidário, Pós-Graduado em Governo e Poder Legislativo pela UNESP, Professor da Oficina Municipal / Fundação Konrard Adenauer, nos Cursos de Cidadania e Formação Política, Professor convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Damásio Educacional, Professor convidado da Escola do Parlamento de Itapevi/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP de Pindamonhangaba/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP de Santo André/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP da capital de São Paulo, Membro da Coordenação da Advocacia Partidaria da OAB Nacional, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP. Membro da Comissão de Compliance da OAB/SP, Consultor Jurídico na área do Direito Eleitoral, Partidário, Político e Compliance Partidário. Sócio do Escritório Melo Rosa e Sousa Advogados Associados.
Ver meu perfil completo

FACEBOOK

Postagem em destaque

(ATENÇÃO - CNPJ PARTIDOS POLÍTICOS - ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD Nº 11, DE 14 DE AGOSTO DE 2020)

  São Paulo, 20 de julho de 2020. Bom dia; A Receita Federal do Brasil expediu o  ATO DECLARATÓRIO EXECUTIV...

Total de visualizações de página

BLOG DO ADVOGADO MARCELO ROSA

Postagens
Atom
Postagens
Comentários
Atom
Comentários

Arquivo do blog

  • ►  2025 (29)
    • ►  novembro (2)
    • ►  outubro (4)
    • ►  setembro (5)
    • ►  agosto (4)
    • ►  julho (4)
    • ►  junho (5)
    • ►  maio (4)
    • ►  abril (1)
  • ►  2024 (36)
    • ►  dezembro (3)
    • ►  novembro (4)
    • ►  outubro (4)
    • ►  setembro (5)
    • ►  agosto (4)
    • ►  julho (4)
    • ►  junho (4)
    • ►  maio (4)
    • ►  abril (4)
  • ►  2023 (43)
    • ►  dezembro (6)
    • ►  novembro (4)
    • ►  outubro (5)
    • ►  setembro (4)
    • ►  agosto (4)
    • ►  julho (5)
    • ►  junho (4)
    • ►  maio (5)
    • ►  abril (4)
    • ►  março (2)
  • ►  2022 (46)
    • ►  dezembro (3)
    • ►  novembro (3)
    • ►  outubro (4)
    • ►  setembro (5)
    • ►  agosto (5)
    • ►  julho (4)
    • ►  junho (4)
    • ►  maio (5)
    • ►  abril (4)
    • ►  março (4)
    • ►  fevereiro (4)
    • ►  janeiro (1)
  • ►  2021 (4)
    • ►  dezembro (4)
  • ►  2020 (52)
    • ►  dezembro (2)
    • ►  novembro (5)
    • ►  outubro (4)
    • ►  setembro (5)
    • ►  agosto (8)
    • ►  julho (5)
    • ►  junho (8)
    • ►  maio (9)
    • ►  abril (6)
  • ►  2019 (40)
    • ►  dezembro (4)
    • ►  novembro (4)
    • ►  outubro (5)
    • ►  setembro (4)
    • ►  agosto (4)
    • ►  julho (5)
    • ►  junho (4)
    • ►  maio (4)
    • ►  abril (4)
    • ►  março (2)
  • ►  2018 (134)
    • ►  dezembro (5)
    • ►  novembro (9)
    • ►  outubro (13)
    • ►  setembro (11)
    • ►  agosto (14)
    • ►  julho (12)
    • ►  junho (13)
    • ►  maio (15)
    • ►  abril (16)
    • ►  março (15)
    • ►  fevereiro (11)
  • ►  2017 (128)
    • ►  dezembro (5)
    • ►  novembro (16)
    • ►  outubro (13)
    • ►  setembro (9)
    • ►  agosto (12)
    • ►  julho (9)
    • ►  junho (11)
    • ►  maio (19)
    • ►  abril (12)
    • ►  março (12)
    • ►  fevereiro (9)
    • ►  janeiro (1)
  • ▼  2016 (256)
    • ►  dezembro (12)
    • ►  novembro (21)
    • ►  outubro (25)
    • ►  setembro (23)
    • ▼  agosto (27)
      • (Calendário Eleitoral 2016 - Resolução TSE nº 23.4...
      • Sem título
      • (DOS CRIMES ELEITORAIS - PARTE 06)
      • (DOS CRIMES ELEITORAIS - PARTE 05)
      • (Calendário Eleitoral 2016 - Resolução TSE nº 23.4...
      • DO CHAMADO "DIZIMO PARTIDÁRIO" COMO FONTE PROIBIDA...
      • (Calendário Eleitoral 2016 - Resolução TSE nº 23.4...
      • Sem título
      • (Calendário Eleitoral 2016 - Resolução TSE nº 23.4...
      • (Calendário Eleitoral 2016 - Resolução TSE nº 23.4...
      • (Calendário Eleitoral 2016 - Resolução TSE nº 23.4...
      • (Calendário Eleitoral 2016 - Resolução TSE nº 23.4...
      • (Calendário Eleitoral 2016 - Resolução TSE nº 23.4...
      • (NOV. DE 2015 – STF LIMINARMENTE DEFINE QUE TODOS ...
      • (Calendário Eleitoral 2016 - Resolução TSE nº 23.4...
      • (Calendário Eleitoral 2016 - Resolução TSE nº 23.4...
      • PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA 2016 X INFORMAÇÃO ...
      • (DOS FISCAIS DE PARTIDO x Reforma Eleitoral 2013)
      • (Calendário Eleitoral 2016 - Resolução TSE nº 23.4...
      • (DO PODER DE POLÍCIA ...)
      • (Calendário Eleitoral 2016 - Resolução TSE nº 23.4...
      • (Calendário Eleitoral 2016 - Resolução TSE nº 23.4...
      • (Calendário Eleitoral 2016 - Resolução TSE nº 23.4...
      • (USO DE TELEMARKETING EM CAPANHA ELEITORAL X PROIB...
      • (Calendário Eleitoral 2016 - Resolução TSE nº 23.4...
      • (DOS CRIMES ELEITORAIS - PARTE 04)
      • (RESOLUÇÃO TSE 23.465/2015 X CRIAÇÃO DE NOVOS PART...
    • ►  julho (24)
    • ►  junho (23)
    • ►  maio (20)
    • ►  abril (21)
    • ►  março (23)
    • ►  fevereiro (18)
    • ►  janeiro (19)
  • ►  2015 (4)
    • ►  dezembro (4)

Postagens populares

  • (Doação Acima do Limite Legal: Finalmente o Fim da Multa para Eleitores/Doadores Casados em Regime de Comunhão Parcial de Bens)
      São Paulo, 11 de novembro de 2025. Bom dia; Estamos às vésperas da Eleição de outubro de 2026, e muitos candidatos não são c...
  • (TSE x Indeferimento de Candidatura por Envolvimento em Milícia x Constituição Federal que Proíbe Participação de Grupos Armados nas Eleições)
      São Paulo, 04 de novembro  de 2025. Bom dia; O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
  • (CIDADANIA - PARTIDOS POLÍTICOS - PARTE 3)
    São Paulo, 17 de abril de 2017. Bom dia; Agora vamos pontuar dados históricos dos Partidos Políticos brasileiros desde o Sécu...
  • (ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 !? - PARTE 33)
      São Paulo,  22 setembro de 2020 . Bom dia; A Arrecadação para a campanha eleitoral é a realizada por meio de doa ções de...
  • (TSE X Número de Cadeiras na Câmara Municipal Não Pode Ser Alterado Após Início do Processo Eleitoral)
      São Paulo, 28  de outubro  de 2025. Bom dia; O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 09.0...
  • (O Novo Requerimento de Declaração de Elegibilidade e seus efeitos no processo eleitoral brasileiro)
      São Paulo, 21 de outubro de 2025. Bom dia; A Nova Lei Complementar nº 219 1 , de 29 de setembro de 2025, que alterou a L...
  • (CIDADANIA - PARTIDOS POLÍTICOS - PARTE 2)
    São Paulo, 13 de abril de 2017. Bom dia; No Brasil as Constituições federais sempre trouxeram em seu bojo os Partidos Políti...
  • (ATENÇÃO – DIVULGADA A TABELA COM OS VALORES ATUALIZADOS DO LIMITE DE GASTOS PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VEREADOR – ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020)
      São Paulo, 01 setembro de 2020. B oa noite ; Apresento abaixo o link da Tabela divulga o Limite de Gastos para ...
  • (Nova Lei Eleitoral nº 15.230/2025 traz alterações ao processo eleitoral, envolvendo idade de elegibilidade e acessibilidade, que já passarão a valer nas eleições de 2026.)
    São Paulo, 1 4 de outubro de 2025. Bom dia; A Lei nº 15.230 1 , sancionada em 2 de outubro de 2025 , alterou a Lei nº 9.504/1997 (Lei d...
  • (Desfiliação Partidária x Nova Filiação x Dupla Filiação)
    São Paulo, 25 de janeiro de 2016; Bom dia - Feriado na Capital de SP - dia da Cidade de SP; Muitos não se lembram, mas foi ...
Tema Simples. Imagens de tema por luoman. Tecnologia do Blogger.