(CIDADANIA - PARTIDOS POLÍTICOS - PARTE 5)

São Paulo, 24 de abril de 2017.

Bom dia;

Mas somente no ano de 2005 é que foram criados e registrados mais 02 Novos Partidos Políticos.

Os quais conquistaram seus Registros Definitivos no TSE com base na Lei 9.096/1995 -   Lei dos Partidos Políticos.

Quais sejam:

PMR - PARTIDO MUNICIPALISTA RENOVADOR - registrado em 25.08.2005 – utilizou o nº 10.

PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – registrado em 15.09.2005 – utiliza do nº 50.  

Em outubro de 2005:

§   PMR - realizou sua primeira Convenção Nacional - após o seu registro definitivo no TSE;

§   Modificando o seu Nome - para PRB – Partido Republicano Brasileiro;

§   2006 – 14 de março - O TSE, em Sessão de Julgamento, por unanimidade, defere o requerimento de mudança de nome do PMR, para PRB – Partido Republicano Brasileiro.

Em 2005 - 29 Partidos Políticos com Registro Definitivo no TSE compuseram o cenário Político Partidário Nacional.

E em 2006 – Eleições - os 29 partidos apresentaram Candidatos para as Eleições de 2006.

Cordialmente

MARCELO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA

Advogado  - Direito Eleitoral e Partidário

Sócio do Escritório

MELO ROSA E SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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