(Calendário Eleitoral 2016 - Resolução TSE nº 23.450/2015 – 04 de outubro de 2016)

São Paulo, 04 de outubro de 2016.

Bom dia;

Seguindo a série Calendário Eleitoral de 2016, vemos que HOJE dia 04.10.2016 consta que:

4 de outubro – terça-feira

(2 dias após o primeiro turno)

1. Término do prazo, às 17 horas, do período de validade de salvo-condutos expedidos por Juízo Eleitoral ou por presidente de mesa receptora (Código Eleitoral, art. 235, parágrafo único).

2. Término, após as 17 horas, do período em que nenhum eleitor poderá ser preso ou detido (Código Eleitoral, art. 236, caput).

 Fonte:

http://chimera.tse.jus.br/legislacao-tse/res/2015/RES234502015.htm

Cordialmente

MARCELO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA

Advogado  - Direito Eleitoral e Partidário

Sócio do Escritório

MELO ROSA E SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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