(Calendário Eleitoral 2016 - Resolução TSE nº 23.450/2015 – 30 de julho de 2016)

São Paulo, 29 de julho de 2016.

Bom dia;

Seguindo a série Calendário Eleitoral de 2016, vemos que Amanha~- Sábado dia 30.07.2016 consta que:

JULHO DE 2016

30 de julho – sábado

Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral promover, em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina na política, bem como a esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro (Lei nº 9.504/1997, art. 93-A).

Fonte:

http://chimera.tse.jus.br/legislacao-tse/res/2015/RES234502015.htm

Relembremos que abordamos este tema em nossa postagem no Blog no último dia 29.02.2016.

Cordialmente

MARCELO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA

Advogado  - Direito Eleitoral e Partidário

Sócio do Escritório

MELO ROSA E SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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