sexta-feira, 9 de novembro de 2018

(DA CLÁUSULA DE BARREIRA OU DESEMPENHO - EMENDA CONSTITUCIONAL 97/2017 – PARTE 10)

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São Paulo, 09 de novembro de 2018. Bom dia; Ainda com relação a já citada Consulta Eleitoral do consulente Democraci...
quarta-feira, 7 de novembro de 2018

(DA CLÁUSULA DE BARREIRA OU DESEMPENHO - EMENDA CONSTITUCIONAL 97/2017 – PARTE 09)

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São Paulo, 07 de novembro de 2018. Bom dia; Desde 31.10.2017 o hoje Democracia Cristã, ingressou no TSE com ...
segunda-feira, 5 de novembro de 2018

(DA CLÁUSULA DE BARREIRA OU DESEMPENHO - EMENDA CONSTITUCIONAL 97/2017 – PARTE 08)

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São Paulo, 05 de novembro de 2018. Bom dia; A justiça eleitoral por meio do Tribunal Superior Eleitoral – TS...
quarta-feira, 31 de outubro de 2018

(DA CLÁUSULA DE BARREIRA OU DESEMPENHO - EMENDA CONSTITUCIONAL 97/2017 – PARTE 07)

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São Paulo, 31 de outubro de 2018. Bom dia; Entendo que a saída jurídica para a sobrevivência política e fina...
segunda-feira, 29 de outubro de 2018

(DA CLÁUSULA DE BARREIRA OU DESEMPENHO - EMENDA CONSTITUCIONAL 97/2017 – PARTE 06)

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São Paulo, 29 de outubro de 2018. Bom dia; Declarada a inconstitucionalidade da “ Cláusula de Barreira” em dezem...
sexta-feira, 26 de outubro de 2018

(DA CLÁUSULA DE BARREIRA OU DESEMPENHO - EMENDA CONSTITUCIONAL 97/2017 – E O CONGRESSO NACIONAL X STF EM 2006 - PARTE 05)

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São Paulo, 26 de outubro de 2018. Bom dia; Destaquemos que a chamada cláusula de barreira , surgiu em nosso país n...