segunda-feira, 4 de maio de 2026

(ELEIÇÕES 2026 — quando a renovação do Senado é de 2/3, não existe margem interpretativa: partido, federação ou coligação majoritária só podem registrar 02 candidatos)

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  São Paulo, 05 de maio de 2026. Bom dia; Nas Eleições Gerais neste ano de 2026, serão renovadas 54 das 81 cadeiras do Senado Fed...
segunda-feira, 27 de abril de 2026

(Auditor do TCU quer ser candidato? TSE decide: desincompatibilização é de três meses, igual à regra geral)

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São Paulo, 28 de abril de 2026.    Bom dia; O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, por unanimidade, que os auditores de contro...
segunda-feira, 13 de abril de 2026

(CAIXA DOIS: STF CONFIRMA QUE IRREGULARIDADES ELEITORAIS PODEM GERAR DUPLA PUNIÇÃO)

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  São Paulo, 14 de abril de 2026.   Bom dia;   Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal –   ARE 1428742 [1]  - trouxe um r...
segunda-feira, 6 de abril de 2026

(STF suspende redução dos prazos de prescrição na Lei de Improbidade: e o que isso muda na prática...)

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  São Paulo, 07 de abril de 2026. Bom dia; O Supremo Tribunal Federal em decisão de setembro de 2025, o ministro Alexandre de ...
segunda-feira, 30 de março de 2026

(Justiça Eleitoral afasta exigência de 1 ano e garante direito de candidatura)

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São Paulo 31 de março de 2026. Bom dia !   Nosso escritório atuou diretamente em um caso que redundou em uma decisão do Tribunal Reg...
segunda-feira, 23 de março de 2026

(Trocar de partido para fundar Nova Legenda não garante o mandato: o que decidiu o STF na ADI 5398 - 06 de Março de 2026 ?)

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São Paulo, 24 de março de 2026   Bom dia;   Em plenário virtual de 27.2.2026 a 6.3.2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou u...
segunda-feira, 16 de março de 2026

(INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, REDES SOCIAIS E PROPAGANDA ELEITORAL: O QUE MUDA NAS ELEIÇÕES DE 2026)

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São Paulo, 17 de março de 2026.     Bom dia;   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa realizada em 2 de...