BLOG DO ADVOGADO MARCELO ROSA

Blog focado em temas ligados ao Direito Eleitoral, Partidário e Político - fomentado pelo Advogado Marcelo Rosa

quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

(DAS NOSSAS FELICITAÇÕES PARA AS FESTAS DO SEU FINAL DE ANO & DAS FÉRIAS DO BLOG DO ADVOGADO MARCELO ROSA)

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  São Paulo, 19 de dezembro de 2025. Bom dia; Hoje, o Blog do Advogado Marcelo Rosa entra em merecidas Férias !!! Desde já, Desejamos à Toda...
segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

(Candidato que Não Presta Contas de Campanha - STF Confirma: Perde a Quitação Eleitoral até o Fim da Legislatura que disputou)

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  São Paulo, 16 de dezembro de 2025. Bom dia ! O STF definiu que não prestar contas de campanha no prazo legal terá conse...
segunda-feira, 8 de dezembro de 2025

(STF decide que Congresso não foi omisso na criação de municípios)

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São Paulo, 09 de dezembro de 2025 Bom dia ! O plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADO 70 1 - enfrentou nova...
segunda-feira, 1 de dezembro de 2025

(VICE-PREFEITO ELEITO EM 2024 PODE OU NÃO SER CANDIDATO A DEPUTADO SEM DESINCOMPATIBILIZAÇÃO?)

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  São Paulo, 2 de dezembro de 2025. Bom dia; Meses após a posse de um Vice-Prefeito eleito nas eleições de 2024, várias p...
segunda-feira, 24 de novembro de 2025

(TSE decide: dirigente sindical pode ser candidato sem se afastar, se não houver dinheiro público no sindicato )

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  São Paulo, 25 de novembro  de 2025. Bom dia; O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
segunda-feira, 17 de novembro de 2025

(SUSPENSÃO DE PARTIDO: A REGULARIZAÇÃO QUE NÃO CHEGOU A TEMPO DA CONVENÇÃO DE ESCOLHAS DOS SEUS CANDIDATOS )

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São Paulo, 18 de novembro de 2025. Bom dia; A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo nº 0600295-90.2024.6...
segunda-feira, 10 de novembro de 2025

(Doação Acima do Limite Legal: Finalmente o Fim da Multa para Eleitores/Doadores Casados em Regime de Comunhão Parcial de Bens)

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  São Paulo, 11 de novembro de 2025. Bom dia; Estamos às vésperas da Eleição de outubro de 2026, e muitos candidatos não são c...
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MARCELO ROSA - ADVOGADO COM ATUAÇÃO NO DIREITO ELEITORAL, PARTIDÁRIO & POLÍTICO
Advogado, formado pela PUC SP, palestrante, com atuação profissional no Direito, Eleitoral , Parlamentar e Partidário, Pós-Graduado em Governo e Poder Legislativo pela UNESP, Professor da Oficina Municipal / Fundação Konrard Adenauer, nos Cursos de Cidadania e Formação Política, Professor convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Damásio Educacional, Professor convidado da Escola do Parlamento de Itapevi/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP de Pindamonhangaba/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP de Santo André/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP da capital de São Paulo, Membro da Coordenação da Advocacia Partidaria da OAB Nacional, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP. Membro da Comissão de Compliance da OAB/SP, Consultor Jurídico na área do Direito Eleitoral, Partidário, Político e Compliance Partidário. Sócio do Escritório Melo Rosa e Sousa Advogados Associados.
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