segunda-feira, 16 de março de 2026

(INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, REDES SOCIAIS E PROPAGANDA ELEITORAL: O QUE MUDA NAS ELEIÇÕES DE 2026)

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São Paulo, 17 de março de 2026.     Bom dia;   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa realizada em 2 de...
segunda-feira, 9 de março de 2026

“O ‘Mercado Aberto’ da Política: Entenda a Janela Partidária de 2026”

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  São Paulo, 10 de março de 2026.   Bom dia;   Entre os dias 5 de março e 3 de abril de 2026 está aberta no Brasil a chamada ja...
segunda-feira, 2 de março de 2026

(TSE X Placas com Efeito de Outdoor em Comitê de Campanha Geram Multa por Propaganda Irregular)

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São Paulo,03 de março de 2026 . Bom dia; O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) EM 15.05.2025, ...
quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

(DAS NOSSAS FELICITAÇÕES PARA AS FESTAS DO SEU FINAL DE ANO & DAS FÉRIAS DO BLOG DO ADVOGADO MARCELO ROSA)

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  São Paulo, 19 de dezembro de 2025. Bom dia; Hoje, o Blog do Advogado Marcelo Rosa entra em merecidas Férias !!! Desde já, Desejamos à Toda...
segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

(Candidato que Não Presta Contas de Campanha - STF Confirma: Perde a Quitação Eleitoral até o Fim da Legislatura que disputou)

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  São Paulo, 16 de dezembro de 2025. Bom dia ! O STF definiu que não prestar contas de campanha no prazo legal terá conse...
segunda-feira, 8 de dezembro de 2025

(STF decide que Congresso não foi omisso na criação de municípios)

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São Paulo, 09 de dezembro de 2025 Bom dia ! O plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADO 70 1 - enfrentou nova...
segunda-feira, 1 de dezembro de 2025

(VICE-PREFEITO ELEITO EM 2024 PODE OU NÃO SER CANDIDATO A DEPUTADO SEM DESINCOMPATIBILIZAÇÃO?)

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  São Paulo, 2 de dezembro de 2025. Bom dia; Meses após a posse de um Vice-Prefeito eleito nas eleições de 2024, várias p...