quarta-feira, 14 de junho de 2017

(CIDADANIA - ASPECTOS LEGAIS DE UMA CAMPANHA ELEITORAL - PARTE 13 - PROPAGANDA ELEITORAL ESPECIFICIDADES - CARRO DE SOM)

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São Paulo, 14 de junho de 2017. Bom dia; Para a realização da campanha eleitoral é permitida a circulação de carros de som...
segunda-feira, 12 de junho de 2017

(CIDADANIA - ASPECTOS LEGAIS DE UMA CAMPANHA ELEITORAL - PARTE 12 - PROPAGANDA ELEITORAL ESPECIFICIDADES - ALTO FALANTES & COMICIOS)

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São Paulo, 12 de junho de 2017. Bom dia; Para a divulgação de uma determinada candidatura, tanto o candidato, como o partido ...
quinta-feira, 8 de junho de 2017

(CIDADANIA - ASPECTOS LEGAIS DE UMA CAMPANHA ELEITORAL - PARTE 11 - PROPAGANDA ELEITORAL ESPECIFICIDADES - PROPAGANDA IMPRESSA)

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São Paulo, 08 de junho de 2017. Bom dia; Desde o advento da reforma eleitoral de 2009 – Lei 12.034/2009, temos que todo mater...
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segunda-feira, 5 de junho de 2017

(CIDADANIA - ASPECTOS LEGAIS DE UMA CAMPANHA ELEITORAL - PARTE 10 - PROPAGANDA ELEITORAL ESPECIFICIDADES - BENS PARTICULARES)

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São Paulo, 05 de junho de 2017. Bom dia; A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto abert...
sexta-feira, 2 de junho de 2017

(MAIS UMA VEZ O SISTEMA DISTRITÃO DE VOTAÇÃO PARA DEPUTADOS APARECE NA DISCUSSÃO DA REFORMA POLÍTICA – PARTE 02)

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    São Paulo, 02 de junho de 2017. Bom dia; Em continuidade ao nosso debate sobre o Sistema Distritão para eleição...
quinta-feira, 1 de junho de 2017

(CIDADANIA - ASPECTOS LEGAIS DE UMA CAMPANHA ELEITORAL - PARTE 09 - PROPAGANDA ELEITORAL ESPECIFICIDADES - continuação)

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São Paulo, 01 de junho de 2017. Bom dia; A Propaganda Eleitoral qualquer que seja sua forma ou modalidade, mencionará sem...
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