BLOG DO ADVOGADO MARCELO ROSA

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Blog focado em temas ligados ao Direito Eleitoral, Partidário e Político - fomentado pelo Advogado Marcelo Rosa

segunda-feira, 28 de agosto de 2023

(DADOS DO IBGE REF. O CENSO DE 2022 & O IMPACTO NA REPRESENTATIVIDADE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS – PARTE 01)

São Paulo, 29 de agosto de 2023. Bom dia; No final do primeiro semestre de 2023, o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografi...

segunda-feira, 21 de agosto de 2023

(STF EM SEDE DE TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL, DECLARA CONSTITUCIONAL O DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL, QUE PROÍBE ALGUNS SERVIDORES DE FIRMAR CONTRATOS PÚBLICOS COM A MUNICIPALIDADE)

São Paulo, 22 de agosto de 2023. Bom dia; O Plenário Virtual do STF no final do mês de junho de 2023, por maioria, ao a...

segunda-feira, 14 de agosto de 2023

(STF – Inconstitucionalidade - Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas - Eleição para o cargo isolado de vice-governador em caso de vacância - ADI 999/AL)

São Paulo, 15 de agosto de 2023. Bom dia No último mês de junho, o Plenário do STF, po r unanimidade, julgou procedente a A ç...

segunda-feira, 7 de agosto de 2023

( PARTE 02 - FINAL - TSE & O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - POR MEIO DE REQUERIMENTO DOS PARTIDOS, PARA O PARCELAMENTO DO VALOR DA SANÇÃO APLICADA )

São Paulo, 08 de agosto de 2023. Bom dia; Tratando ainda e m sede de Cumprimento de Sentença, que visa o ressarcimento ao Teso...

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DO AUTOR:

MARCELO ROSA - ADVOGADO COM ATUAÇÃO NO DIREITO ELEITORAL, PARTIDÁRIO & POLÍTICO: Advogado, formado pela PUC SP, palestrante, com atuação profissional no Direito, Eleitoral , Parlamentar e Partidário, Pós-Graduado em Governo e Poder Legislativo pela UNESP, Professor da Oficina Municipal / Fundação Konrard Adenauer, nos Cursos de Cidadania e Formação Política, Professor convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Damásio Educacional, Professor convidado da Escola do Parlamento de Itapevi/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP de Pindamonhangaba/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP de Santo André/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP da capital de São Paulo, Membro da Coordenação da Advocacia Partidaria da OAB Nacional, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP. Membro da Comissão de Compliance da OAB/SP, Consultor Jurídico na área do Direito Eleitoral, Partidário, Político e Compliance Partidário. Sócio do Escritório Melo Rosa e Sousa Advogados Associados.

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