segunda-feira, 31 de julho de 2023

(TSE & O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - POR MEIO DE REQUERIMENTO DOS PARTIDOS, PARA O PARCELAMENTO DO VALOR DA SANÇÃO APLICADA - PARTE 01))

›
São Paulo,01 de agosto de 2023. Bom dia; No último dia 23.06.2023, o plenário virtual do TSE, reafirmou o seguinte entend...
segunda-feira, 24 de julho de 2023

(TSE REAFIRMA A IMPOSSIBILIDADE DO PODER DE VETO DO PRESIDENTE DE HONRA DA AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA)

›
  São Paulo, 25 de julho de 2023. Bom dia; No último dia 15.06.2023, o plenário virtual do TSE, em sede de análise d...
segunda-feira, 17 de julho de 2023

(TSE REJEITOU A TESE DA OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DOS DIRIGENTES PARTIDÁRIOS NAS AÇÕES QUE APURAM A EXISTÊNCIA DE CANDIDATURAS FEMININAS FICTÍCIAS.)

›
São Paulo, 18 de julho de 2023 Bom dia; Em 13.06.2023, o plenário do TSE rejeitou a tese trazida pela ministra Maria Clá...
segunda-feira, 10 de julho de 2023

(TSE REAFIRMOU QUE OS PARTIDOS POLÍTICOS EM SEUS ESTATUTOS, NÃO PODEM IMPOR OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO AOS SEUS FILIADOS.)

›
  São Paulo, 11   de julho de 2023. Bom dia; No últi mo dia 15.06.2023, o Plenário do TSE referendou entendimento obtido em...
segunda-feira, 3 de julho de 2023

(TSE INDEFERE O USO DO NOME “BRASIL” PARA PARTIDO POLÍTICO; POIS ENTENDE QUE POSSUI POTENCIAL DE INDUZIR A ERRO O ELEITOR)

›
  São Paulo, 04  de julho  de 2023 . Bom dia; Em 2021, o PMB – Partido da Mulher Brasileira, alterou a sua denominação para B...