BLOG DO ADVOGADO MARCELO ROSA

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Blog focado em temas ligados ao Direito Eleitoral, Partidário e Político - fomentado pelo Advogado Marcelo Rosa

segunda-feira, 1 de maio de 2023

(TSE x “CANDIDATURAS LARANJAS” & OS PARTIDOS POLÍTICOS)

São Paulo, 02 de maio de 2023 . Bom dia; N os últimos meses , o plenário do TSE julgou e deu provimento a vários recursos que plei...

segunda-feira, 24 de abril de 2023

(STF - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - MANUTENÇÃO DA EXCEÇÃO A VOTAÇÃO INDIVIDUAL MÍNIMA PARA OS SUPLENTES)

São Paulo, 25 de abril de 2023 . Bom dia; O STF e m sede de julgamento virtual de 10.2.2023 a 17.2.2023 - da ADI 6.657 , apresent...

segunda-feira, 17 de abril de 2023

(TSE ENTENDE QUE PARTIDOS POLÍTICOS PODEM USAR TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO PAGO COM VALOR DO FUNDO PARTIDÁRIO, DESDE QUE SEM PREJUÍZO.)

São Paulo, 18 de abril de 2023. Bom dia; N o último dia 11.04.2023, o TSE encerrou o julgamento pelo plenário virtual, da...

segunda-feira, 10 de abril de 2023

(TSE – DOS PARTIDOS POLÍTICOS EM FORMAÇÃO E O PRAZO LIMITE DE 2 ANOS PARA A COMPROVAÇÃO DO APOIAMENTO MÍNIMO DE ELEITORES - ARTIGO 7º, § 1º DA LEI 9.096/95)

São Paulo, 11 de abril de 202 3 . Bom dia; A Constituição Federal em seu artigo 17 1 , nos traz de forma expressa que ...

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DO AUTOR:

MARCELO ROSA - ADVOGADO COM ATUAÇÃO NO DIREITO ELEITORAL, PARTIDÁRIO & POLÍTICO: Advogado, formado pela PUC SP, palestrante, com atuação profissional no Direito, Eleitoral , Parlamentar e Partidário, Pós-Graduado em Governo e Poder Legislativo pela UNESP, Professor da Oficina Municipal / Fundação Konrard Adenauer, nos Cursos de Cidadania e Formação Política, Professor convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Damásio Educacional, Professor convidado da Escola do Parlamento de Itapevi/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP de Pindamonhangaba/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP de Santo André/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP da capital de São Paulo, Membro da Coordenação da Advocacia Partidaria da OAB Nacional, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP. Membro da Comissão de Compliance da OAB/SP, Consultor Jurídico na área do Direito Eleitoral, Partidário, Político e Compliance Partidário. Sócio do Escritório Melo Rosa e Sousa Advogados Associados.

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