quarta-feira, 30 de outubro de 2019

(DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES DE 16.05.2019 – EM SEDE DA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.032/2018 – PARTE 12)

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São Paulo, 30 de outubro de 2019. Bom dia; Já em sede da jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do estado de Se...
quarta-feira, 23 de outubro de 2019

(DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES DE 16.05.2019 – EM SEDE DA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.032/2018 – PARTE 11)

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São Paulo, 23 de outubro de 2019. Bom dia; Destaquemos que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, d...
quarta-feira, 16 de outubro de 2019

(DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES DE 16.05.2019 – EM SEDE DA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.032/2018 – PARTE 10)

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São Paulo, 16 de outubro de 2019. Bom dia; Nos termos do entendimento externado pelo Ministro Gilmar Mendes, em sede...
quarta-feira, 9 de outubro de 2019

(DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES DE 16.05.2019 – EM SEDE DA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.032/2018 – PARTE 09)

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São Paulo, 09 de outubro de 2019. Bom dia; Em relação ao entendimento já externado pelo TSE por meio da Resolução TSE 23...
Um comentário:
quarta-feira, 2 de outubro de 2019

(DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES DE 16.05.2019 – EM SEDE DA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.032/2018 – PARTE 08)

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São Paulo, 02 de outubro de 2019. Bom dia; Lembrem os que a r. decisão do Ministro Gilmar Mendes proferida na já c...
quarta-feira, 25 de setembro de 2019

(DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES DE 16.05.2019 – EM SEDE DA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.032/2018 – PARTE 07)

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São Paulo, 25 de setembro de 2019. Bom dia; Vale alertar a todos, que a nossa Constituição Cidadã, é clara em dar a d...