quarta-feira, 25 de setembro de 2019

(DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES DE 16.05.2019 – EM SEDE DA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.032/2018 – PARTE 07)

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São Paulo, 25 de setembro de 2019. Bom dia; Vale alertar a todos, que a nossa Constituição Cidadã, é clara em dar a d...
quarta-feira, 18 de setembro de 2019

(DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES DE 16.05.2019 – EM SEDE DA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.032/2018 – PARTE 06)

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São Paulo, 18 de setembro de 2019. Bom dia; Vemos que desde o não de 2015, a legislação partidária em vigor, em especi...
quarta-feira, 11 de setembro de 2019

(DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES DE 16.05.2019 – EM SEDE DA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.032/2018 – PARTE 05)

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São Paulo, 11 de setembro de 2019. Bom dia; Ainda dentro do Nosso Debate quanto a análise da r. Decisão do Ministro Gilmar...
quarta-feira, 4 de setembro de 2019

(DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES DE 16.05.2019 – EM SEDE DA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.032/2018 – PARTE 04)

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São Paulo, 04 de setembro de 2019. Bom dia; Destaquemos que o Ministro Gilmar Mendes em sua decisão em sede da Medida Ca...
quarta-feira, 28 de agosto de 2019

(DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES DE 16.05.2019 – EM SEDE DA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.032/2018 – PARTE 03)

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São Paulo, 28 de agosto de 2019. Bom dia; Sendo que a Lei 13.165/2015 – Reforma Eleitoral de 2015 alterou o caput e o §...
quarta-feira, 21 de agosto de 2019

(DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES DE 16.05.2019 – EM SEDE DA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.032/2018 – PARTE 02)

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São Paulo, 21 de agosto de 2019. Bom dia; A já citada Medida Cautelar na ADI nº 6032/STF foi apresentada em face da situação...