quinta-feira, 30 de novembro de 2017

(DO ABUSO DO PODER RELIGIOSO NAS CAMPANHAS ELEITORAIS – PARTE 01)

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São Paulo, 30 de novembro de 2017. Bom dia; Já não é de hoje que a Justiça Eleitoral trabalha na construção jurisprude...
quarta-feira, 29 de novembro de 2017

(ATENÇÃO - SENADO FEDERAL APROVOU EM 21.11.2017 O VOTO DISTRITAL MISTO PARA AS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS)

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São Paulo, 29 de novembro de 2017. Bom dia; Na noite do último dia 21.11.2017 o Plenário do Senado Federal apreci...
terça-feira, 28 de novembro de 2017

(DA REFORMA POLÍTICA ELEITORAL DE 2017 – LEI 13.488/2017 – PRINCIPAIS TEMAS – PARTE 07)

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São Paulo, 28 de novembro de 2017. Bom dia; Já com relação à  Lei 9.096/95  – também conhecida como a Lei...
segunda-feira, 27 de novembro de 2017

(DA REFORMA POLÍTICA ELEITORAL DE 2017 – LEI 13.488/2017 – PRINCIPAIS TEMAS – PARTE 06)

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São Paulo, 27 de novembro de 2017. Bom dia; A nova Lei 13.488/2017 traz ainda a  fixação de limites fixos de ...
quinta-feira, 23 de novembro de 2017

(CIDADANIA - ASPECTOS LEGAIS DE UMA CAMPANHA ELEITORAL - PARTE 54 – DA REMOÇÃO OBRIGATÓRIA DA PROPAGANDA ELEITORAL)

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São Paulo, 23 de novembro de 2017. Bom dia; Muito embora o eleitor não saiba, mas todo candidato, partido político e ...
quarta-feira, 22 de novembro de 2017

(DA REFORMA POLÍTICA ELEITORAL DE 2017 – LEI 13.488/2017 – PRINCIPAIS TEMAS – PARTE 05)

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São Paulo, 22 de novembro de 2017. Bom dia; Em relação à Propaganda Eleitoral na Internet – vemos que se manté...
terça-feira, 21 de novembro de 2017

(DA REFORMA POLÍTICA ELEITORAL DE 2017 – LEI 13.488/2017 – PRINCIPAIS TEMAS – PARTE 04)

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São Paulo, 21 de novembro de 2017. Bom dia; Em relação à  Propaganda Eleitoral na Internet  – vemos que se mant...