BLOG DO ADVOGADO MARCELO ROSA

Blog focado em temas ligados ao Direito Eleitoral, Partidário e Político - fomentado pelo Advogado Marcelo Rosa

terça-feira, 19 de julho de 2016

(DA REMOÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL ...)

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São Paulo, 19 de julho de 2016. Bom dia; Infelizmente os candidatos, partidos e coligações na sua grande maioria não resp...
segunda-feira, 18 de julho de 2016

(2016 - TSE CONSIDERA MIGRAÇÃO COM JUSTA CAUSA PARA PARTIDO RECÉM CRIADO EM 2015 - PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA)

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São Paulo,18 de julho de 2016. Bom dia;     Na noite do último dia 07.06.2016, o Plenário do TSE em julgamento conjunto d...
sexta-feira, 15 de julho de 2016

(Calendário Eleitoral 2016 - Resolução TSE nº 23.450/2015 – 16 de julho de 2016)

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São Paulo, 15 de julho de 2016. Bom dia; Seguindo a série Calendário Eleitoral de 2016, vemos que  Amanhã – Sábado dia 16.07.2016...
quinta-feira, 14 de julho de 2016

(VALORES DO FUNDO PARTIDÁRIO & SEU INVESTIMENTO OBRIGATÓRIO NA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES POLÍTICA BRASILEIRA)

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São Paulo, 14 de julho de 2016; Bom dia; A Reforma Eleitoral de 2015 – Lei 13.165/2015, determinou no seu artigo 44, inciso V...
quarta-feira, 13 de julho de 2016

(DOS CRIMES ELEITORAIS -03)

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São Paulo, 13 de julho de 2016. Bom dia; Atenção !!! Constitui crime , punível com o pagamento de 30 a 60 dia...
terça-feira, 12 de julho de 2016

(DOS CRIMES ELEITORAIS - 02)

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São Paulo, 12 de julho de 2016. Bom dia; Atenção !!! USO DE SÍMBOLOS, FRASES OU IMAGENS ASSOCIADAS Á ÓRGÃO PÚBLIC...
segunda-feira, 11 de julho de 2016

(DOS CRIMES ELEITORAIS)

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São Paulo, 11 de julho de 2016. Bom dia; Atenção !!! Constitui crime, punível com detenção de 03 a 06 meses...
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MARCELO ROSA - ADVOGADO COM ATUAÇÃO NO DIREITO ELEITORAL, PARTIDÁRIO & POLÍTICO
Advogado, formado pela PUC SP, palestrante, com atuação profissional no Direito, Eleitoral , Parlamentar e Partidário, Pós-Graduado em Governo e Poder Legislativo pela UNESP, Professor da Oficina Municipal / Fundação Konrard Adenauer, nos Cursos de Cidadania e Formação Política, Professor convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Damásio Educacional, Professor convidado da Escola do Parlamento de Itapevi/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP de Pindamonhangaba/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP de Santo André/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP da capital de São Paulo, Membro da Coordenação da Advocacia Partidaria da OAB Nacional, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP. Membro da Comissão de Compliance da OAB/SP, Consultor Jurídico na área do Direito Eleitoral, Partidário, Político e Compliance Partidário. Sócio do Escritório Melo Rosa e Sousa Advogados Associados.
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