São
Paulo, 02 de maio de 2017.
Bom
dia;
Já para as Eleições Municipais de 2012
29 partidos apresentaram
Candidatos para as Eleições Municipais de 2012.
Pois no ano de 2011 foram registrados perante o TSE com base na
Lei 9.096/95, mais duas agremiações partidárias, as quais participaram das
eleições municipais de 2012.
Quais sejam:
2011
– TSE – Julgamento dia 27/09/2011
Plenário do TSE
defere pedido de registro do PSD
Processo relacionado:
RPP 141796
•
PSD - Partido Social Democrático
•
Número 55
2011
– TSE – Julgamento dia 04/10/2011
Plenário do TSE
defere pedido de registro do PPL
Processo relacionado:
RPP 142658
•
PPL - Partido Pátria Livre
•
Número 54
Já em 19 de junho do
ano de 2012, o plenário do TSE deferiu o Registro Definitivo de mais 01 Partido
Político:
2012
– TSE – Julgamento dia 19/06/2012
Plenário do TSE
defere pedido de registro do PEN
Processo relacionado:
RPP 153572
PEN - Partido
Ecológico Nacional
•
Número 51
E com mais este
deferimento de registro partidário, o Brasil passou ater até o ano de 2013 30
partidos políticos em seus cenário político partidário nacional.
Pois em setembro de
2013 tivemos o deferimento do registro de mais 02 agremiações partidárias:
2013
– TSE – Julgamento dia 24/09/2013
Plenário do TSE
defere pedido de registro do PROS
Processo relacionado:
RPP 30524
PROS – Partido
Republicano da Ordem Social
Número 90
2013
– TSE – Julgamento dia 24/09/2013
Plenário do TSE
defere pedido de registro do SDD
Processo relacionado:
RPP 71315
SDD – Solidariedade
Número 77
Mas em 03 de outubro de 2013 o TSE INDEFERIU o registro de uma Nova
agremiação partidária:
2013
– TSE – Julgamento dia 03/10/2013
Plenário do TSE INDEFERE
pedido de registro do REDE SUSTENTABILIDADE
Processo relacionado:
RPP 59454
Cordialmente
MARCELO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA
Advogado - Direito Eleitoral e
Partidário
Sócio do Escritório
MELO ROSA E SOUSA ADVOGADOS
ASSOCIADOS
Contatos:
E-mail:
melorosaesousa.advs@gmail.com
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