(CIDADANIA - PARTIDOS POLÍTICOS - PARTE 4)

São Paulo, 20 de abril de 2017.

Bom dia;

Até o mês de Novembro de 1985 tivemos em nosso país para a disputa das Eleições Municipais de 15 de novembro - 25 Novos Partidos foram criados.[1]

De 1982 até 1994, tivemos no Brasil 68 Partidos Políticos[2]:

§   tiveram a participação no cenário político brasileiro - Eleições de 1982 a 1994.

§   tal fato ocorreu, pois partidos com Registro Provisório, puderam apresentar candidatos nas Eleições.

Sendo que muitos desses partidos foram efêmeros, concorrendo a apenas[3]:

§  uma eleição - 30 Partidos;

§  duas eleições - 06 partidos;

§  três eleições - 06 partidos.

Em 1995 tivemos em 19 de setembro a promulgação da Lei 9.096/1995, conhecida também como a “Lei dos Partidos Políticos”.

A qual regulamenta os artigos 17 e 14, § 3º,inciso V, da Constituição Federal de 1988.

De 1994 a 2004 o nosso país tivemos 27 Partidos Políticos, os quais então compunham o cenário político partidário do Brasil.

Cordialmente

MARCELO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA

Advogado  - Direito Eleitoral e Partidário

Sócio do Escritório

MELO ROSA E SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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[1] Fonte – Jairo Nicolau – Multipartidarismo e Democracia

[2]  Fonte – Jairo Nicolau – Multipartidarismo e Democracia

[3] Fonte – Jairo Nicolau – Multipartidarismo e Democracia