BLOG DO ADVOGADO MARCELO ROSA

Blog focado em temas ligados ao Direito Eleitoral, Partidário e Político - fomentado pelo Advogado Marcelo Rosa

segunda-feira, 27 de julho de 2026

(CARRO DE SOM EM ELEIÇÃO TEM RESTRIÇÕES QUE AS CAMPANHAS DEVEM CUMPRIR)

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    São Paulo, 28 de julho de 2026.   Bom dia !   Você já viu carros de som nas ruas durante a campanha eleitoral, não é? Eles s...
segunda-feira, 20 de julho de 2026

( Justiça Eleitoral cassa mandato de Prefeito por interferência do crime organizado e contaminação do ambiente eleitoral)

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  São Paulo, 21 de julho de 2026.    Bom dia;   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter a cassação do...
segunda-feira, 13 de julho de 2026

(ATENÇÃO, PARTIDOS POLITICOS: SHOW EM CONVENÇÃO PARTIDÁRIA DE ESCOLHA DE CANDIDATURAS PODE TER PUNIÇÃO)

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  São Paulo, 14 de julho de 2026.   Bom dia !   Convenção partidária para escolha das candidaturas é um momento importante . É nel...
segunda-feira, 6 de julho de 2026

(STF CONSIDERA CONSTITUCIONAL A EMENDA QUE ANISTIOU PARTIDOS POR DESCUMPRIMENTO DAS COTAS RACIAIS NO FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS)

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  São Paulo, 07 de julho de 2026.   Bom dia! O Supremo Tribunal Federal recentemente decidiu, por maioria, que é constitucional a ...
segunda-feira, 29 de junho de 2026

(A regra que poucos explicam: Coligação Partidária para Governador e Coligação Partidária para Senador têm que ser coerentes nas Unidades da Federação.)

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São Paulo 30 de junho de 2026. Bom dia; O Tribunal Superior Eleitora...
segunda-feira, 22 de junho de 2026

(STF decidiu: assumir prefeitura por decisão judicial não impede reeleição)

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  São Paulo, 23 de junho de 2026.   Bom dia. O Supremo Tribunal Federal em sede de julgamento do RE 1355228 [1] - fixou uma regra i...
segunda-feira, 15 de junho de 2026

(TSE DÁ RECADO PARA AS CANDIDATURAS NAS ELEIÇÕES DE 2026: TEMPLOS RELIGIOSOS NÃO PODEM SER PALANQUES ELEITORAIS)

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  São Paulo, 16 de junho de 2026.    Bom dia;   Uma importante decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferida em maio de ...
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MARCELO ROSA - ADVOGADO COM ATUAÇÃO NO DIREITO ELEITORAL, PARTIDÁRIO & POLÍTICO
Advogado, formado pela PUC SP, palestrante, com atuação profissional no Direito, Eleitoral , Parlamentar e Partidário, Pós-Graduado em Governo e Poder Legislativo pela UNESP, Professor da Oficina Municipal / Fundação Konrard Adenauer, nos Cursos de Cidadania e Formação Política, Professor convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Damásio Educacional, Professor convidado da Escola do Parlamento de Itapevi/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP de Pindamonhangaba/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP de Santo André/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP da capital de São Paulo, Membro da Coordenação da Advocacia Partidaria da OAB Nacional, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP. Membro da Comissão de Compliance da OAB/SP, Consultor Jurídico na área do Direito Eleitoral, Partidário, Político e Compliance Partidário. Sócio do Escritório Melo Rosa e Sousa Advogados Associados.
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