BLOG DO ADVOGADO MARCELO ROSA

Blog focado em temas ligados ao Direito Eleitoral, Partidário e Político - fomentado pelo Advogado Marcelo Rosa

terça-feira, 10 de setembro de 2024

(DA PROPAGANDA ELEITORAL EM FEIRA LIVRE x TSE)

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  São Paulo, 1 0 de setembro de 2024. Bom dia; Na sessão plenária de 23.05.2024, o TSE - Tribunal Superior Eleitoral ...
terça-feira, 3 de setembro de 2024

(STF X INELEGIBILIDADE POR PARENTESCO – OCUPAÇÃO, NA MESMA LOCALIDADE, DOS CARGOS DE CHEFIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, POR CÔNJUGES/COMPANHEIROS OU PARENTES ATÉ SEGUNDO GRAU)

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  São Paulo, 03  de setembro de 2024. Bom dia: Em 05.06.2024, o plenário do STF em sede de apreciação da ADPF nº 1.089/D...
terça-feira, 27 de agosto de 2024

(DA ATUAÇÃO UNIFICADA DE TODOS OS PARTIDOS QUE INTEGRAM UMA FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA x APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL)

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  São Paulo, 2 7 de agosto de 2024. Bom dia; No ano de 2021 por meio da Lei 14.208/2021 1 , que alterou a Lei nº 9.09...
terça-feira, 20 de agosto de 2024

(DO(A) PREFEITO(A) ITINERANTE x TSE x STF)

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  São Paulo, 20  de agosto  de 2024. Bom dia; No TSE – Tribunal Superior Eleitoral, o tema do “Prefeito Itinerante”, fo...
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MARCELO ROSA - ADVOGADO COM ATUAÇÃO NO DIREITO ELEITORAL, PARTIDÁRIO & POLÍTICO
Advogado, formado pela PUC SP, palestrante, com atuação profissional no Direito, Eleitoral , Parlamentar e Partidário, Pós-Graduado em Governo e Poder Legislativo pela UNESP, Professor da Oficina Municipal / Fundação Konrard Adenauer, nos Cursos de Cidadania e Formação Política, Professor convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Damásio Educacional, Professor convidado da Escola do Parlamento de Itapevi/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP de Pindamonhangaba/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP de Santo André/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP da capital de São Paulo, Membro da Coordenação da Advocacia Partidaria da OAB Nacional, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP. Membro da Comissão de Compliance da OAB/SP, Consultor Jurídico na área do Direito Eleitoral, Partidário, Político e Compliance Partidário. Sócio do Escritório Melo Rosa e Sousa Advogados Associados.
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