BLOG DO ADVOGADO MARCELO ROSA

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Blog focado em temas ligados ao Direito Eleitoral, Partidário e Político - fomentado pelo Advogado Marcelo Rosa

segunda-feira, 26 de junho de 2023

(STF DECLARA INCONSTITUCIONALIDADE DE CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ACRE, QUE PREVIA CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE DE DEP. ESTADUAL NO CASO DE LICENÇA DO TITULAR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR POR PRAZO SUPERIOR A 60 DIAS)

São Paulo, 27 de junho de 2023 Bom dia; O Plenário do STF por meio de julgamento em Sessão Virtual de 12.5.2023 a 19.5.2023,...

segunda-feira, 19 de junho de 2023

(TSE ADOTA ENTENDIMENTO DE QUE OS VALORES DO FEFC – FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA, SÃO PASSÍVEIS DE SEREM PENHORADOS)

São Paulo, 21 de junho de 2023. Bom dia; Em 13.04.2023, o plenário do TSE adotou o entendimento externado no voto do relator, mi...

segunda-feira, 12 de junho de 2023

(STF – LIMINAR DO MINISTRO DIAS TOFOLLI, REFERENDA O ENTENDIMENTO DO STF EM SEDE DA ADI 6.657 – DE AUTORIA DO PSC)

São Paulo, 13 de junho de 2023. Bom dia; No último dia 07.06.2023, o Ministro Dias Tofolli do STF, concedeu a medida limina...

segunda-feira, 5 de junho de 2023

(TSE CONFIRMA DE QUE OS PARTIDOS COLIGADOS PODEM RECORRER ISOLADAMENTE APÓS AS ELEIÇÕES)

São Paulo, 0 6 de junho de 2023. Bom dia; Em 13.04.2023, o plenário do TSE confirmou o entendimento no sentido de que todos...

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DO AUTOR:

MARCELO ROSA - ADVOGADO COM ATUAÇÃO NO DIREITO ELEITORAL, PARTIDÁRIO & POLÍTICO: Advogado, formado pela PUC SP, palestrante, com atuação profissional no Direito, Eleitoral , Parlamentar e Partidário, Pós-Graduado em Governo e Poder Legislativo pela UNESP, Professor da Oficina Municipal / Fundação Konrard Adenauer, nos Cursos de Cidadania e Formação Política, Professor convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Damásio Educacional, Professor convidado da Escola do Parlamento de Itapevi/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP de Pindamonhangaba/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP de Santo André/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP da capital de São Paulo, Membro da Coordenação da Advocacia Partidaria da OAB Nacional, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP. Membro da Comissão de Compliance da OAB/SP, Consultor Jurídico na área do Direito Eleitoral, Partidário, Político e Compliance Partidário. Sócio do Escritório Melo Rosa e Sousa Advogados Associados.

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