segunda-feira, 19 de dezembro de 2022

(DAS NOSSAS FELICITAÇÕES PARA O SEU FINAL DE ANO & DAS FÉRIAS DO BLOG DO ADVOGADO MARCELO ROSA)

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  São Paulo, 20 de dezembro de 2022. Bom dia; Hoje o Blog do Advogado Marcelo Rosa entra em merecidas Férias !!...
segunda-feira, 12 de dezembro de 2022

(DO STF & A CONSTITUCIONALIDADE DO PRAZO DE 15 DIAS - PARA APRESENTAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO ELEITORAL FUNDADA NO ARTIGO 30-A DA LEI 9.504/97)

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  São Paulo, 13 de dezembro de 2022. Bom dia; Recentemente o plenário do STF – Supremo Tribunal Federal, em sede de julgamento d...
segunda-feira, 5 de dezembro de 2022

(JUSTIÇA ELEITORAL – CONDENAÇÃO POR NÃO PRESTAR CONTAS DE GESTÃO - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – DOLO ESPECÍFICO - GERA INELEGIBILIDADE A CANDIDATO(A))

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  São Paulo, 06 de dezembro de de 2022. Bom dia; Com a alteração dada pela Nova Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 14.23...
segunda-feira, 28 de novembro de 2022

(PARTIDO POLÍTICO PARTICIPANTE DE UMA FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA, NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA PROPOR ISOLADAMENTE AÇÕES PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL)

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  São Paulo, 29 de novembro de 2022. Bom dia; Com a edição da Lei 14.208/2021 1 , vemos que se inseriu no sistema eleitoral e p...
segunda-feira, 21 de novembro de 2022

(DAS CONTRIBUIÇÕES PARTIDÁRIAS DE FILIADOS E DE DETENTORES DE MANDATO - OBRIGATÓRIAS OU VOLUNTÁRIAS ?!!?)

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  São Paulo, 22 de novembro de 2022. Bom dia; Relembramos que o TSE - Tribunal Superior Eleitoral em 17.09.2020, em sede de julga...