quarta-feira, 20 de novembro de 2019

(DA DECISÃO DO TSE DE 05.09.2019 QUE REITERA O PRAZO DE 180 DIAS PARA AS COMISSÕES PROVISÓRIAS PARTIDÁRIA, CONFRONTO DIRETO AO QUE DETERMINA A LEI 13.831/2019 - PARTE 03)

›
São Paulo, 20 de novembro de 2019. Bom dia; Relembremos que o Congresso Nacional promulgou em outubro de 2017 a...
Um comentário:
quarta-feira, 13 de novembro de 2019

(DA DECISÃO DO TSE DE 05.09.2019 QUE REITERA O PRAZO DE 180 DIAS PARA AS COMISSÕES PROVISÓRIAS PARTIDÁRIA, CONFRONTO DIRETO AO QUE DETERMINA A LEI 13.831/2019 - PARTE 02)

›
São Paulo, 13 de novembro de 2019. Bom dia; E em outubro de 2017, o Congresso Nacional aprovou e Promulgou...
quarta-feira, 6 de novembro de 2019

(DA DECISÃO DO TSE DE 05.09.2019 QUE REITERA O PRAZO DE 180 DIAS PARA AS COMISSÕES PROVISÓRIAS PARTIDÁRIA, CONFRONTO DIRETO AO QUE DETERMINA A LEI 13.831/2019 - PARTE 01)

›
São Paulo, 06 de novembro de 2019. Bom dia; Para discorrer do tema que envolve a recente decisão do TSE de 05.09...
quarta-feira, 30 de outubro de 2019

(DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES DE 16.05.2019 – EM SEDE DA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.032/2018 – PARTE 12)

›
São Paulo, 30 de outubro de 2019. Bom dia; Já em sede da jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do estado de Se...
quarta-feira, 23 de outubro de 2019

(DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES DE 16.05.2019 – EM SEDE DA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.032/2018 – PARTE 11)

›
São Paulo, 23 de outubro de 2019. Bom dia; Destaquemos que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, d...
quarta-feira, 16 de outubro de 2019

(DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES DE 16.05.2019 – EM SEDE DA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.032/2018 – PARTE 10)

›
São Paulo, 16 de outubro de 2019. Bom dia; Nos termos do entendimento externado pelo Ministro Gilmar Mendes, em sede...