sexta-feira, 30 de novembro de 2018

(DA CLÁUSULA DE BARREIRA OU DESEMPENHO & A TENTATIVA DE IMPLANTAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE PARTIDOS – PARTE 16)

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São Paulo, 30 de novembro de 2018. Bom dia; Importante destacar que o texto trazia que a legenda partidária que po...
quarta-feira, 28 de novembro de 2018

(DA CLÁUSULA DE BARREIRA OU DESEMPENHO & A TENTATIVA DE IMPLANTAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE PARTIDOS – PARTE 15)

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São Paulo, 28 de novembro de 2018. Bom dia; Nas últimas semanas (após 07.10.2018), alguns veículos de comunicação ...
segunda-feira, 26 de novembro de 2018

(DA CLÁUSULA DE BARREIRA OU DESEMPENHO - EMENDA CONSTITUCIONAL 97/2017 x LEI 13.107/2015 – PARTE 14)

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São Paulo, 26 de novembro de 2018. Bom dia; Diante da constitucionalidade da Lei 13.107/2015, determinado pelo ple...
sexta-feira, 23 de novembro de 2018

(DA CLÁUSULA DE BARREIRA OU DESEMPENHO - EMENDA CONSTITUCIONAL 97/2017 x LEI 13.107/2015 – PARTE 13)

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São Paulo, 23 de novembro de 2018. Bom dia; Diante dos fatos que noticiamos nas ultimas postagens deste blog, ve...
quarta-feira, 14 de novembro de 2018

(DA CLÁUSULA DE BARREIRA OU DESEMPENHO - EMENDA CONSTITUCIONAL 97/2017 x LEI 13.107/2015 – PARTE 12)

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São Paulo, 14 de novembro de 2018. Bom dia; Sendo que em 08.05.2015 o partido PROS ingressou no STF com a ADI nº...
segunda-feira, 12 de novembro de 2018

(DA CLÁUSULA DE BARREIRA OU DESEMPENHO - EMENDA CONSTITUCIONAL 97/2017 x LEI 13.107/2015 – PARTE 11)

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São Paulo, 12 de novembro de 2018. Bom dia; Nas últimas semanas, alguns veículos de comunicação apresentam matérias jor...