quarta-feira, 18 de outubro de 2017

(DA REFORMA POLÍTICA ELEITORAL DE 2017 – EMENDA CONSTITUCIONAL 97/2017 – PRINCIPAIS TEMAS – PARTE 02)

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São Paulo, 18 de outubro de 2017. Bom dia; Importante destacar que o Congresso Nacional definiu e aprovou as chamad...
terça-feira, 17 de outubro de 2017

(DA REFORMA POLÍTICA ELEITORAL DE 2017 – EMENDA CONSTITUCIONAL 97/2017 – PRINCIPAIS TEMAS – PARTE 01)

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São Paulo, 17 de outubro de 2017. Bom dia; Nas ultimas semanas tivemos alterações importantes nas regras eleitorais bras...
segunda-feira, 16 de outubro de 2017

(CIDADANIA - ASPECTOS LEGAIS DE UMA CAMPANHA ELEITORAL - PARTE 43 – CONSTITUI CRIME ELEITORAL - continuação)

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São Paulo, 16 de outubro de 2017. Bom dia; Constitui crime , punível com detenção de 03 meses a um 01 e pagamento d...
quarta-feira, 11 de outubro de 2017

(CIDADANIA - ASPECTOS LEGAIS DE UMA CAMPANHA ELEITORAL - PARTE 42 – CONSTITUI CRIME ELEITORAL - continuação)

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São Paulo, 11 de outubro de 2017. Bom dia; Constitui crime , punível com detenção de 02 meses a um 01 ou pagamento de...
segunda-feira, 9 de outubro de 2017

(CIDADANIA - ASPECTOS LEGAIS DE UMA CAMPANHA ELEITORAL - PARTE 41 – CONSTITUI CRIME ELEITORAL)

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São Paulo, 09 de outubro de 2017. Bom dia; Constitui crime , punível com detenção de seis meses a um ano, com a alt...
quinta-feira, 5 de outubro de 2017

(CIDADANIA - ASPECTOS LEGAIS DE UMA CAMPANHA ELEITORAL - PARTE 40 – DO DERRAME DE MATERIAL EM VIAS PÚBLICAS NO DIA DA ELEIÇÃO E VÉSPERA - madrugada)

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São Paulo, 05 de outubro de 2017. Bom dia; O derrame ou a anuência com o derrame de material de propaganda no local de ...
segunda-feira, 2 de outubro de 2017

(CIDADANIA - ASPECTOS LEGAIS DE UMA CAMPANHA ELEITORAL - PARTE 39 – CONSIDERA-SE CRIME ELEITORAL NO DIA DA ELEIÇÃO)

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São Paulo, 02 de outubro de 2017. Bom dia; No dia da Eleição é caracterizado como sendo CRIME Eleitoral , e será puníve...