segunda-feira, 13 de março de 2017

(CIDADANIA - DIREITOS POLÍTICOS - PARTE 11 - VOTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - continuação)

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São Paulo, 13 de março de 2017. Bom dia; Seguindo nosso debate sobre o voto da pessoa com deficiência, relembremos que em ...
quinta-feira, 9 de março de 2017

(CIDADANIA - DIREITOS POLÍTICOS - PARTE 10 - VOTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)

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São Paulo, 09 de março de 2017. Bom dia; Seguindo o nosso debate sobre Cidadania, vejo que não podemos deixar de tecer cons...
quarta-feira, 8 de março de 2017

(07.03.2017 - 2ª TURMA DO STF - DOAÇÃO ELEITORAL CONTABILIZADA PODE TER SIDO USADA PARA DAR APARÊNCIA LEGAL AO PAGAMENTO DE UMA VANTAGEM ILÍCITA...)

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São Paulo, 08 de março de 2017. Bom dia; No final da tarde de ontem 07.03.2017 a Segunda Turma do STF decidiu por acei...
segunda-feira, 6 de março de 2017

(CIDADANIA - DIREITOS POLÍTICOS - PARTE 09 - VOTO DO PRESO PROVISÓRIO)

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São Paulo, 06 de março de 2017. Bom dia; O Preso Provisório – pelo seu caráter de transitoriedade, não possui sentença crimi...
sexta-feira, 3 de março de 2017

( ATENÇÃO - RESOLUÇÃO TSE 23511 DE 2017 X DATA DE 03 DE AGOSTO DE 2017 X INICIO DO NOVO PRAZO DE 120 DIAS PARA AS COMISSÕES PROVISÓRIAS PARTIDÁRIAS)

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São Paulo 03 de março de 2017. Bom dia; Conforme noticiamos no último dia 23.02.2017, o plenário do TSE prorrogou p...
quinta-feira, 2 de março de 2017

(CIDADANIA - DIREITOS POLÍTICOS - PARTE 08 - INELEGIBILIDADES)

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São Paulo, 02 de março de 2017. Bom dia; Já com relação às INELEGIBILIDADES , podemos assim destacar - São Inelegíveis: §...