quinta-feira, 24 de novembro de 2016

(DA REPRESENTAÇÃO ELEITORAL FUNDADA NO ARTIGO 30-A DA LEI 9.504/1997– PARTE 03)

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São Paulo, 24 de novembro de 2016. Bom dia; De acordo com o §1º do art. 30-A da Lei 9.504/1997, a representação fun...
quarta-feira, 23 de novembro de 2016

DA REPRESENTAÇÃO ELEITORAL FUNDADA NO ARTIGO 30-A DA LEI 9.504/1997 – PARTE 02)

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São Paulo, 23 de novembro de 2016. Bom dia; Para se ter a configuração do artigo 30-A da Lei nº 9.504/1997, se faz neces...
terça-feira, 22 de novembro de 2016

(Calendário Eleitoral 2016 - Resolução TSE nº 23.450/2015 – 22 de novembro de 2016)

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São Paulo, 22 de novembro de 2016. Bom dia; Seguindo a série Calendário Eleitoral de 2016, vemos que  HOJE dia 22.11.2016  co...
segunda-feira, 21 de novembro de 2016

(DA REPRESENTAÇÃO ELEITORAL FUNDADA NO ARTIGO 30-A DA LEI 9.504/1997 – PARTE 01)

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São Paulo, 21 de novembro de 2016. Bom dia; Relembremos que o Congresso Nacional aprovou, em 10 de maio de 2006, a ...
sexta-feira, 18 de novembro de 2016

(Calendário Eleitoral 2016 - Resolução TSE nº 23.450/2015 – 19 de novembro de 2016)

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São Paulo, 18 de novembro de 2016. Bom dia; Seguindo a série Calendário Eleitoral de 2016, vemos que AMANHà dia 19.11.2016...
quinta-feira, 17 de novembro de 2016

(DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - AIJE - PARTE 06)

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São Paulo, 17 de novembro de 2016. Bom dia; E quais são as sanções aplicadas em uma Ação de Investigação Judicial Eleitor...
quarta-feira, 16 de novembro de 2016

(DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - AIJE - PARTE 05)

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São Paulo, 16 de novembro de 2016. Bom dia; O ilícito que é apurável na Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE, é...