(Calendário Eleitoral 2016 - Resolução TSE nº 23.450/2015 – 05 de outubro de 2016)

São Paulo, 05 de outubro de 2016.

Bom dia;

Seguindo a série Calendário Eleitoral de 2016, vemos que HOJE dia 05.10.2016 consta que:

5 de outubro – quarta-feira

(3 dias após o primeiro turno)

Último dia para o mesário que abandonou os trabalhos durante a votação apresentar justificativa ao Juízo Eleitoral (Código Eleitoral, art. 124, § 4º).

 Fonte:

http://chimera.tse.jus.br/legislacao-tse/res/2015/RES234502015.htm

Cordialmente

MARCELO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA

Advogado  - Direito Eleitoral e Partidário

Sócio do Escritório

MELO ROSA E SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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