(Calendário Eleitoral 2016 - Resolução TSE nº 23.450/2015 – 04 de julho de 2016)

São Paulo, 04 de julho de 2016.

Bom dia;

Seguindo a série Calendário Eleitoral de 2016, vemos que hoje 04.07.2016 consta que é:

JULHO DE 2016

4 de julho – segunda-feira

(90 dias antes)

1. Último dia para os representantes dos partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e demais pessoas autorizadas em resolução específica, interessados em assinar digitalmente os programas a serem utilizados nas eleições de 2016, entregarem à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral programa próprio, para análise e posterior homologação.

2. Último dia para a Justiça Eleitoral realizar audiência com os interessados em firmar parceria para a divulgação dos resultados.

3. Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral apresentar o modelo de distribuição e os padrões tecnológicos e de segurança a serem adotados na oportunidade em que disponibilizar os dados oficiais que serão fornecidos às entidades interessadas na divulgação dos resultados. (Redação dada pela Resolução nº 23.454/2015)

4. Último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida que tenha solicitado transferência para Seção Eleitoral Especial comunicar ao Juiz Eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades, a fim de que a Justiça Eleitoral, se possível, providencie meios e recursos destinados a facilitar-lhe o exercício do voto (Resolução nº 21.008/2002, art. 3º).

Fonte:

http://chimera.tse.jus.br/legislacao-tse/res/2015/RES234502015.htm

Com relação ao ítem 04 acima, vale relembrar nossa postagens no Blog nos dias 11.01.2016 – 25.02.62016 & 04.05.2016

Cordialmente

MARCELO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA

Advogado  - Direito Eleitoral e Partidário

Sócio do Escritório

MELO ROSA E SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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