(Calendário Eleitoral 2016 - Resolução TSE nº 23.450/2015 – 01 de julho de 2016)

São Paulo, 01 de julho de 2016.

Bom dia;

Seguindo a série Calendário Eleitoral de 2016, vemos que hoje 01.07.2016 consta que é:

JULHO DE 2016

1º de julho – sexta-feira

Data a partir da qual não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei nº 9.096/1995 nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/1997, art. 36, § 2º).

Fonte:

http://chimera.tse.jus.br/legislacao-tse/res/2015/RES234502015.htm

Nos termos da postagem do nosso Blog do dia 26 de fevereiro de 2016.

Cordialmente

MARCELO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA

Advogado  - Direito Eleitoral e Partidário

Sócio do Escritório

MELO ROSA E SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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