(Calendário Eleitoral 2016 - Resolução TSE nº 23.450/2015 - 05 de Março de 2016)

São Paulo, 04 de março de 2016.

Bom dia;

Alerto para candidatos e assessores que o Calendário Eleitoral é muito importante consulta diária ao Calendário Eleitoral já aprovado para as Eleições de 2016 pela Justiça Eleitoral.

E como exemplo, vemos que no dia de Amanhã - Sábado 05.03.2016:

Sic.

MARÇO DE 2016

5 de março – sábado

Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral publicar as instruções relativas às eleições de 2016 (Lei nº 9.504/1997, art. 105, caput e § 3º).

Fonte:

http://chimera.tse.jus.br/legislacao-tse/res/2015/RES234502015.htm

E conforme já publicamos e abordamos neste Blog no início de Janeiro, vemos que a Justiça Eleitoral já fez publicar em dezembro de 2015 as Resoluções relativas as Eleições de 2016:

Link:

http://marcelorosaadvogado.blogspot.com.br/2016/01/sao-paulo-11de-janeiro-de-2016_11.html

 Cordialmente

MARCELO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA

Advogado  - Direito Eleitoral e Partidário

Sócio do Escritório

MELO ROSA E SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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