São
Paulo 01 de fevereiro de 2016.
Boa
tarde;
É
com grande satisfação que compartilho a realização do Curso NOVA LEGISLAÇÃO ELEITORAL, o qual
será realizado pela Oficina Municipal / Fundação Konrad Adenauer - já no próximo
dia 22 de fevereiro.
O
curso terá a carga horária de 7 horas - divididas da seguinte forma:
I. Parte da Manhã - Nova Legislação Eleitoral – Eleições Municipais em
2016 - 22.02.2016, 09:00 -12:30;
II. Parte da Tarde - Prestação
de Contas em Campanhas Eleitorais - 22.02.2016, 13:30 -17:00.
Segue
abaixo o Programa completo do Curso e também o Link da Oficina Municipal para a
formalização das Inscrições.
curso
Nova Legislação Eleitoral
Datas: 22.02.2016
Área: Cidadania e Política
Tema: Política no Brasil
Carga horária: 7h
Público-alvo: Candidatos a cargos eletivos, coordenadores de campanhas eleitorais, assessores jurídicos de campanhas, dirigentes partidários, assessores de partidos políticos, assessores de candidatos, comitês financeiros de campanhas, profissionais da área jurídica e administrativa, servidores públicos, estudantes e interessados no assunto.
Objetivos:
Objetivos do Curso:
a) Apresentar as principais mudanças introduzidas pela Lei 13.165/2015 que altera pontos importantes da legislação eleitoral no Brasil, esclarecendo as principais dúvidas;
b) Elucidar as principais dúvidas em relação à arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, a fim de contribuir para processos corretos de prestação de contas à justiça eleitoral;
Resultados Esperados: O participante do curso tem dirimidas todas as suas dúvidas básicas a respeito da nova legislação eleitoral no Brasil e é alguém que se sente mais seguro e apto a orientar ações ou até coordenar campanhas eleitorais de vereadores e prefeitos em 2016;
Orientação e Justificativa:
As eleições municipais no Brasil terão novas regras e muitos desafios para os candidatos e suas equipes de campanha. A Lei 13.165/2015 trouxe muitas mudanças que impactarão direta e fortemente o financiamento do processo de divulgação das candidaturas nas cidades brasileiras, a dinâmica de coligações e a própria gestão dos partidos políticos. Estudar, assimilar, debater e compreender efetivamente a nova legislação eleitoral é tarefa obrigatória para as equipes de campanha, partidos e candidatos, a fim de evitar problemas legais, financeiros e de gestão que possam atrapalhar o processo eleitoral. Junto com o estudo das principais mudanças na legislação eleitoral, esse curso também aborda outro assunto essencial: a prestação de contas em campanhas eleitorais.
Metodologia:
O curso realizar-se-á com aulas expositivas e apresentação de cases, para melhor compreensão e fixação das teorias e legislação explanadas.
Temas:
Legislação Eleitoral no Brasil; Mudanças recentes na legislação eleitoral; Condutas vedadas ao agente público em ano eleitoral; Prestação de contas de campanhas eleitorais
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