segunda-feira, 29 de setembro de 2025

(MAIORIA DO STF DECIDE: DEPUTADO QUE TROCA DE PARTIDO PARA FUNDAR NOVA SIGLA PERDE O MANDATO. )

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  São Paulo, 30 de setembro de 2025. Bom dia; O Supremo Tribunal Federal julga a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5....
segunda-feira, 22 de setembro de 2025

(TSE x Omissão Gastos na Campanha Eleitoral)

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  São Paulo, 23 de setembro de 2025. Bom dia; O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em...
segunda-feira, 15 de setembro de 2025

(STF LIMITA EM QUATRO ANOS O PRAZO DAS COMISSÕES PROVISÓRIAS PARTIDÁRIAS)

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  São Paulo, 16 de setembro   de 2025. Bom dia; O Supremo Tribunal Federal julgou, no dia 28 de maio de 2025, a Ação Dir...
segunda-feira, 8 de setembro de 2025

(STF X LIMINAR QUE DETERMINOU A IMPOSSIBILIDADE DE PENHORA DE RECURSOS PARTIDÁRIOS DURANTE AS CAMPANHAS ELEITORAIS )

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  São Paulo, 0 9 de setembro   de 2025. Bom dia; No último dia 29 de agosto de 2025 , o Supremo Tribunal Federal concluiu o ...
segunda-feira, 1 de setembro de 2025

(STF X RESPONSABILIDADE DOS DIRETÓRIOS PARTIDÁRIOS - ADI Nº 7.415)

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  São Paulo, 02 de setembro   de 2025. Bom dia; O Supremo Tribunal Federal (STF) em recentíssima decisão na Ação Direta de ...
segunda-feira, 25 de agosto de 2025

(TSE x Nome do Vice em Tamanho Menor do que a Lei Permite Gera Multa Eleitoral)

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  São Paulo, 26  de agosto de 2025. Bom dia; O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 20.05.2025, confirmou, em...