BLOG DO ADVOGADO MARCELO ROSA

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Blog focado em temas ligados ao Direito Eleitoral, Partidário e Político - fomentado pelo Advogado Marcelo Rosa

segunda-feira, 30 de junho de 2025

(STF X Ausência prolongada de Governador sem autorização implica Perda de Mandato)

São Paulo, 1º de julho de 2025. Bom dia; O Supremo Tribunal Federal (STF) em 19.06.2025, por unanimidade, julgou procedent...

segunda-feira, 23 de junho de 2025

(DA COMPLEXA RELAÇÃO ENTRE SUPLÊNCIA, FIDELIDADE PARTIDÁRIA, JANELA PARTIDÁRIA & DECISÃO DO TSE)

São Paulo, 24 de junho de 2025. Bo m dia , A chamada Janela Partidária criada pela Lei 13.165/2015 1 , que alterou a Lei 9.096/9...

segunda-feira, 16 de junho de 2025

(DECISÃO DO STF SOBRE A EC nº 123/2022 E O IMPACTO NA IGUALDADE ELEITORAL E ANTERIORIDADE ELEITORAL)

São Paulo, 17 de junho de 2025. Bom dia, O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 1º de agosto de 2024, na Ação Direta de Incon...

segunda-feira, 9 de junho de 2025

(DA PROVA DA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA X ATA NOTARIAL)

São Paulo, 10 de junho de 2025. Bo m dia , A filiação partidária é uma das condições de elegibilidade para concorrer a um...

segunda-feira, 2 de junho de 2025

(FIDELIDADE PARTIDÁRIA X ACORDO POLÍTICO PARA SER O CANDIDATO A CARGO MAJORITÁRIO PELO PARTIDO)

São Paulo, 3 de junho de 2025. Bom dia, Dentro do tema da Fidelidade Partidária, vamos analisar a situação em que um vereador tro...

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DO AUTOR:

MARCELO ROSA - ADVOGADO COM ATUAÇÃO NO DIREITO ELEITORAL, PARTIDÁRIO & POLÍTICO: Advogado, formado pela PUC SP, palestrante, com atuação profissional no Direito, Eleitoral , Parlamentar e Partidário, Pós-Graduado em Governo e Poder Legislativo pela UNESP, Professor da Oficina Municipal / Fundação Konrard Adenauer, nos Cursos de Cidadania e Formação Política, Professor convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Damásio Educacional, Professor convidado da Escola do Parlamento de Itapevi/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP de Pindamonhangaba/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP de Santo André/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP da capital de São Paulo, Membro da Coordenação da Advocacia Partidaria da OAB Nacional, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP. Membro da Comissão de Compliance da OAB/SP, Consultor Jurídico na área do Direito Eleitoral, Partidário, Político e Compliance Partidário. Sócio do Escritório Melo Rosa e Sousa Advogados Associados.

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