BLOG DO ADVOGADO MARCELO ROSA

Blog focado em temas ligados ao Direito Eleitoral, Partidário e Político - fomentado pelo Advogado Marcelo Rosa

terça-feira, 29 de abril de 2025

(DA FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA E O USO DE SIGLA: ANÁLISE DE EVENTUAIS VEDAÇÕES...) 

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São Paulo, 29 de abril de 2025. Boa tarde; A perguntinha do dia … É permitido a uma Federação Partidária utilizar a me...
segunda-feira, 16 de dezembro de 2024

(DAS NOSSAS FELICITAÇÕES PARA AS FESTAS DO SEU FINAL DE ANO & DAS FÉRIAS DO BLOG DO ADVOGADO MARCELO ROSA)

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  São Paulo, 17 de dezembro de 2024. Bom dia; Hoje o Blog do Advogado Marcelo Rosa entra em merecidas Férias !!! ...
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

(STF – OS PARTIDOS POLÍTICOS DEVEM ASSEGURAR A ALTERNÂNCIA DE PODER POR MEIO DE ELEIÇÕES PERIÓDICAS INTERNAS)

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  São Paulo, 10 de dezembro de 2024. Bom dia; Nos termos do que define o § 1º do ar tigo 17, da Constituição F ederal 1 , os partid...
segunda-feira, 2 de dezembro de 2024

(DOS LEGITIMADOS PARA APRESENTAÇÃO DE CONSULTA ELEITORAL PERANTE O TSE, NOS TERMOS CONCEBIDOS PELO CÓDIGO ELEITORAL)

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  São Paulo, 03 de dezembro  de 2024. Bom dia; O Código Eleitoral 1 dita em seu artigo 23, XII , que compete ao Tribunal Superior...
segunda-feira, 25 de novembro de 2024

(STF X CONCEITO DE QUITAÇÃO ELEITORAL)

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  São Paulo, 26 de novembro de 2024. Bom dia; Em 07.08.2024, o STF – Supremo Tribunal Federal, em sede de julgamento da ADI 4899...
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MARCELO ROSA - ADVOGADO COM ATUAÇÃO NO DIREITO ELEITORAL, PARTIDÁRIO & POLÍTICO
Advogado, formado pela PUC SP, palestrante, com atuação profissional no Direito, Eleitoral , Parlamentar e Partidário, Pós-Graduado em Governo e Poder Legislativo pela UNESP, Professor da Oficina Municipal / Fundação Konrard Adenauer, nos Cursos de Cidadania e Formação Política, Professor convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Damásio Educacional, Professor convidado da Escola do Parlamento de Itapevi/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP de Pindamonhangaba/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP de Santo André/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP da capital de São Paulo, Membro da Coordenação da Advocacia Partidaria da OAB Nacional, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP. Membro da Comissão de Compliance da OAB/SP, Consultor Jurídico na área do Direito Eleitoral, Partidário, Político e Compliance Partidário. Sócio do Escritório Melo Rosa e Sousa Advogados Associados.
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