BLOG DO ADVOGADO MARCELO ROSA

Blog focado em temas ligados ao Direito Eleitoral, Partidário e Político - fomentado pelo Advogado Marcelo Rosa

segunda-feira, 25 de novembro de 2024

(STF X CONCEITO DE QUITAÇÃO ELEITORAL)

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  São Paulo, 26 de novembro de 2024. Bom dia; Em 07.08.2024, o STF – Supremo Tribunal Federal, em sede de julgamento da ADI 4899...
segunda-feira, 18 de novembro de 2024

(TSE X PARTIDOS POLÍTICOS X POSSIBILIDADE DE COMPRA DE IMÓVEL POR MEIO DE LEILÃO)

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São Paulo, 1 9 de novembro de 2024. Bom dia; O Código Eleitoral brasileiro, traz no seu artigo ...
segunda-feira, 11 de novembro de 2024

(TSE X CONTRIBUIÇÃO PARTIDÁRIA DE FILIADOS E DE DETENTORES DE MANDATO DEVEM SER VOLUNTÁRIAS E NÃO COMPULSÓRIAS)

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  São Paulo, 12 de novembro de 2024. Bom dia; O tema da contribuição partidária realizada pelos...
segunda-feira, 4 de novembro de 2024

(ATENÇÃO - HOJE É A DATA FINAL PARA A PRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMPANHA ELITORAL DE 2024 - PRIMEIRO TURNO, PARA CANDIDATAS, CANDIATOS E PARTIDOS POLÍTICOS)

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  São Paulo, 05 de novembro de 2024. Bom dia; Hoje é a data final para a apresentação da Prestação de Contas Final da...
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MARCELO ROSA - ADVOGADO COM ATUAÇÃO NO DIREITO ELEITORAL, PARTIDÁRIO & POLÍTICO
Advogado, formado pela PUC SP, palestrante, com atuação profissional no Direito, Eleitoral , Parlamentar e Partidário, Pós-Graduado em Governo e Poder Legislativo pela UNESP, Professor da Oficina Municipal / Fundação Konrard Adenauer, nos Cursos de Cidadania e Formação Política, Professor convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Damásio Educacional, Professor convidado da Escola do Parlamento de Itapevi/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP de Pindamonhangaba/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP de Santo André/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP da capital de São Paulo, Membro da Coordenação da Advocacia Partidaria da OAB Nacional, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP. Membro da Comissão de Compliance da OAB/SP, Consultor Jurídico na área do Direito Eleitoral, Partidário, Político e Compliance Partidário. Sócio do Escritório Melo Rosa e Sousa Advogados Associados.
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