BLOG DO ADVOGADO MARCELO ROSA

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Blog focado em temas ligados ao Direito Eleitoral, Partidário e Político - fomentado pelo Advogado Marcelo Rosa

segunda-feira, 11 de novembro de 2024

(TSE X CONTRIBUIÇÃO PARTIDÁRIA DE FILIADOS E DE DETENTORES DE MANDATO DEVEM SER VOLUNTÁRIAS E NÃO COMPULSÓRIAS)

São Paulo, 12 de novembro de 2024. Bom dia; O tema da contribuição partidária realizada pelos...

segunda-feira, 4 de novembro de 2024

(ATENÇÃO - HOJE É A DATA FINAL PARA A PRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMPANHA ELITORAL DE 2024 - PRIMEIRO TURNO, PARA CANDIDATAS, CANDIATOS E PARTIDOS POLÍTICOS)

São Paulo, 05 de novembro de 2024. Bom dia; Hoje é a data final para a apresentação da Prestação de Contas Final da...

segunda-feira, 28 de outubro de 2024

(TSE X JUSTA CAUSA PARA DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA X ALTERAÇÃO DO NÚMERO IDENTIFICADOR DE UMA SIGLA PARTIDÁRIA)

São Paulo, 29 de outubro de 2024. Bom dia; O Tribunal Superior Eleitoral – TSE, em 30.04.2024, em sede de análise d a Co...

segunda-feira, 21 de outubro de 2024

(TSE X PROIBIÇÃO POR PARTE DOS PARTIDOS POLÍTICOS DA COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO EM FACE DE FILIADOS ELEITOS, CASO ESTES DEIXEM A SIGLA)

São Paulo, 22 de outubro de 2024. Bom dia; O Tribunal Superior Eleitoral – TSE, em sede de análise de alteração estatutária de...

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DO AUTOR:

MARCELO ROSA - ADVOGADO COM ATUAÇÃO NO DIREITO ELEITORAL, PARTIDÁRIO & POLÍTICO: Advogado, formado pela PUC SP, palestrante, com atuação profissional no Direito, Eleitoral , Parlamentar e Partidário, Pós-Graduado em Governo e Poder Legislativo pela UNESP, Professor da Oficina Municipal / Fundação Konrard Adenauer, nos Cursos de Cidadania e Formação Política, Professor convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Damásio Educacional, Professor convidado da Escola do Parlamento de Itapevi/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP de Pindamonhangaba/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP de Santo André/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP da capital de São Paulo, Membro da Coordenação da Advocacia Partidaria da OAB Nacional, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP. Membro da Comissão de Compliance da OAB/SP, Consultor Jurídico na área do Direito Eleitoral, Partidário, Político e Compliance Partidário. Sócio do Escritório Melo Rosa e Sousa Advogados Associados.

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