BLOG DO ADVOGADO MARCELO ROSA

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Blog focado em temas ligados ao Direito Eleitoral, Partidário e Político - fomentado pelo Advogado Marcelo Rosa

segunda-feira, 29 de abril de 2024

(TSE & O ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE DETERMINAR EM SEDE JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIREÇÃO NACIONAL DE PARTIDO POLÍTICO, QUE AS DIREÇÕES INFERIORES DO PARTIDO, REALIZEM A DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS DO FUNDO PARTIDÁRIO, POIS, POR DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, ESTAVAM IMPEDIDAS DE RECEBER TAIS VALORES )

São Paulo, 30 de abril de 2024. Bom Dia; O TSE – Tribunal Superior Eleitoral em sessão virtual finalizada em 18.04.2024, em se...

segunda-feira, 22 de abril de 2024

(O STF E A DEFINIÇÃO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS “SOBRAS DAS SOBRAS”, NA ELEIÇÃO PROPORCIONAL)

São Paulo, 23 de abril de 2024. Bom dia; O Plenário do STF – Supremo Tribunal Federal em 28.02.2024, quando do julgam...

segunda-feira, 15 de abril de 2024

(O TSE E A REGULAMENTAÇÃO PARA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS FUNDAÇÕES OU INSTITUTOS CRIADOS PELOS PARTIDOS POLÍTICOS)

São Paulo, 16 de abril de 2024. Bom dia; O Plenário do TSE em 27.10.2020, em sede de julgamento da Questão de Ordem na Prestação ...

segunda-feira, 8 de abril de 2024

(TSE - VEDADA A COEXISTÊNCIA DE MAIS DE UMA FUNDAÇÃO OU INSTITUTO DE PESQUISA, CRIADOS POR PARTIDOS POLÍTICOS )

São Paulo, 09 de abril de 2024. Bom dia; O TSE em 05 de dezembro de 2023, em sede de julgamento de análise de alteração de estatu...

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DO AUTOR:

MARCELO ROSA - ADVOGADO COM ATUAÇÃO NO DIREITO ELEITORAL, PARTIDÁRIO & POLÍTICO: Advogado, formado pela PUC SP, palestrante, com atuação profissional no Direito, Eleitoral , Parlamentar e Partidário, Pós-Graduado em Governo e Poder Legislativo pela UNESP, Professor da Oficina Municipal / Fundação Konrard Adenauer, nos Cursos de Cidadania e Formação Política, Professor convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Damásio Educacional, Professor convidado da Escola do Parlamento de Itapevi/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP de Pindamonhangaba/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP de Santo André/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP da capital de São Paulo, Membro da Coordenação da Advocacia Partidaria da OAB Nacional, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP. Membro da Comissão de Compliance da OAB/SP, Consultor Jurídico na área do Direito Eleitoral, Partidário, Político e Compliance Partidário. Sócio do Escritório Melo Rosa e Sousa Advogados Associados.

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