BLOG DO ADVOGADO MARCELO ROSA

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Blog focado em temas ligados ao Direito Eleitoral, Partidário e Político - fomentado pelo Advogado Marcelo Rosa

segunda-feira, 24 de outubro de 2022

(DA REGULAMENTAÇÃO DO TSE QUE DEFINIU O DESTINO DOS VALORES DEVOLVIDOS PELOS PARTIDOS POLÍTICOS AO ERÁRIO)

São Paulo, 25 de outubro de 2022. Bom dia; No início do mês de setembro pp., o TSE aprovou por unanimidade de seus julgadores, ...

segunda-feira, 17 de outubro de 2022

(DA DECISÃO DO TRT SEGUNDA REGIÃO QUE DEFINIU NO SENTIDO DE QUE A JUSTIÇA DO TRABALHO É COMPETENTE PARA JULGAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CABO ELEITORAL)

São Paulo, 18 de outubro de 2022. Bom dia; O Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região no último mês de agosto do corren...

segunda-feira, 10 de outubro de 2022

(DA DECISÃO DO STF QUE INVALIDA REGRAS ESTADUAIS SOBRE VACÂNCIA DE CARGOS DE GOVERNADOR E VICE, NOS ÚLTIMOS ANOS DE MANDATO)

São Paulo, 11 de outubro de 2022. Bom dia; O STF – Supremo Tribunal Federal no último mês de agosto, em sessão virtual de j...

segunda-feira, 3 de outubro de 2022

(TODO PARTIDO POLÍTICO RESULTANTE DE FUSÃO PARTIDÁRIA, RESPONDE POR TODAS AS SANÇÕES INCIDENTES AOS PARTIDOS POLÍTICOS ORIGINÁRIOS - DECIDE O TSE)

São Paulo, 04 de outubro de 2022. Bom dia; No último dia 23 .08.2022, o TSE em sede de julgamento de uma Consulta Eleitoral, de...

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DO AUTOR:

MARCELO ROSA - ADVOGADO COM ATUAÇÃO NO DIREITO ELEITORAL, PARTIDÁRIO & POLÍTICO: Advogado, formado pela PUC SP, palestrante, com atuação profissional no Direito, Eleitoral , Parlamentar e Partidário, Pós-Graduado em Governo e Poder Legislativo pela UNESP, Professor da Oficina Municipal / Fundação Konrard Adenauer, nos Cursos de Cidadania e Formação Política, Professor convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Damásio Educacional, Professor convidado da Escola do Parlamento de Itapevi/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP de Pindamonhangaba/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP de Santo André/SP, Professor convidado da ESA da OAB SP da capital de São Paulo, Membro da Coordenação da Advocacia Partidaria da OAB Nacional, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP. Membro da Comissão de Compliance da OAB/SP, Consultor Jurídico na área do Direito Eleitoral, Partidário, Político e Compliance Partidário. Sócio do Escritório Melo Rosa e Sousa Advogados Associados.

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